Informação legal

Aviso legal

Em cumprimento da lei espanhola 34/2002 sobre serviços da sociedade da informação, informa-se que o sítio restaurantesalicornia.com pertence a:

• Titular: Salicornia Bar S.L.
• NIF (CIF): B72313620
• Sede social: Avda. Cayetano del Toro, 23, 6ºA, 11010 Cádiz, Espanha
• Restaurante: C. Plocia, 2, 11005 Cádiz, Espanha
• Telefone: 856 661 403
• E-mail: salicorniabar@gmail.com
• Registo Comercial: Registo Comercial de Cádiz, tomo 2203, folha 116, ficha CA-50013, inscrição 1

Objeto. Informação sobre o restaurante Salicornia (carta, garrafeira, horários) e venda online de vales-presente.

Propriedade intelectual. Textos, fotografias, logótipos e desenhos pertencem ao titular ou são usados sob licença. Não podem ser copiados nem reutilizados sem autorização escrita.

Responsabilidade. A informação (carta, preços, horários) pode mudar sem aviso, por exemplo com os produtos da época. Os preços incluem IVA.

Lei aplicável. Lei espanhola. Se quem compra for consumidor, pode recorrer aos tribunais do seu domicílio.

Política de privacidade

Responsável. Salicornia Bar S.L., CIF B72313620, sede social na Avda. Cayetano del Toro, 23, 6ºA, 11010 Cádiz (restaurante: C. Plocia, 2, 11005 Cádiz). Tel. +34 856 661 403. E-mail: salicorniabar@gmail.com.

• Gestão da compra e envio do vale. Nome, apelido, e-mail e telefone, e os dados de quem o recebe. Base: execução do contrato.
• Faturação e obrigações fiscais. Base: obrigação legal. Os dados são conservados pelos prazos legais.
• Atendimento de questões e reclamações. Base: interesse legítimo e execução do contrato.
• Novidades por e-mail. Apenas se assinalar a caixa opcional (consentimento), até se cancelar a subscrição.

Destinatários. Plataforma de pagamento e banco (a Salicornia não guarda os dados do seu cartão), fornecedor de alojamento e manutenção do sítio, fornecedor de envio de e-mails, contabilista e administrações públicas quando a lei o exigir.

Pagamento seguro. Os pagamentos com cartão são feitos na plataforma segura da Redsys (Comercia Global Payments, CaixaBank) com autenticação forte 3D Secure. Introduz os dados do cartão diretamente nessa plataforma: este sítio nunca os recebe nem os guarda.

Os seus direitos. Acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, escrevendo para salicorniabar@gmail.com. Pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

Condições do vale-presente

1. O que é. Um vale de 100, 150, 200 ou 300 euros para consumir na Salicornia. Preços com IVA incluído.
2. Compra. Em restaurantesalicornia.com. Depois de confirmado o pagamento, o sítio gera o vale com a data de emissão e, automaticamente, a data de validade (um ano depois), e envia-o por e-mail em PDF com o respetivo código.
3. Validade. Um ano a partir da compra. Passada essa data, o vale perde o seu valor e não é reembolsado.
4. Utilização. Reserve por telefone (+34 856 661 403) indicando que vai com um vale e apresente-o à chegada. É ao portador e não é substituído em caso de perda.
5. Uma única visita. Se a conta for inferior, a diferença não é reembolsada nem transferida; se for superior, a diferença paga-se no fim.
6. Direito de livre resolução. 14 dias de calendário a partir da compra, desde que o vale não tenha sido utilizado, escrevendo para salicorniabar@gmail.com.
7. Reclamações. Há livros de reclamações no restaurante. Lei espanhola.